É Possível Abrir uma Empresa nos Estados Unidos Morando no Brasil? Tudo o Que Você Precisa Saber
Abrir uma empresa nos Estados Unidos enquanto mora no Brasil não é apenas possível, é uma opção cada vez mais atrativa para empreendedores brasileiros que desejam expandir internacionalmente, acessar o mercado americano, atender clientes nos EUA e construir um negócio com presença global.
Um dos maiores equívocos é acreditar que é necessário se mudar para os Estados Unidos, obter um Green Card ou se tornar cidadão americano para ter uma empresa no país.
Na realidade, estrangeiros, incluindo brasileiros que residem no Brasil, podem constituir e ser proprietários de empresas nos Estados Unidos sem precisar morar no território americano.
No entanto, abrir uma empresa à distância envolve muito mais do que preencher documentos de registro. É fundamental entender os tipos de estrutura empresarial disponíveis, os requisitos de abertura, as responsabilidades fiscais, as opções bancárias e as obrigações legais que precisam ser cumpridas ao longo do tempo.
Neste artigo, explicamos tudo o que brasileiros precisam saber antes de abrir uma empresa nos Estados Unidos enquanto continuam morando no Brasil.
É Legalmente Possível Abrir uma Empresa nos Estados Unidos Morando no Brasil?
Sim. Cidadãos brasileiros podem abrir e ser proprietários de empresas nos Estados Unidos mesmo morando no Brasil.
A legislação americana permite, de maneira geral, que estrangeiros e pessoas que não são residentes nos EUA constituam empresas no país. Você não precisa ser cidadão americano, residente permanente ou possuir um visto simplesmente para ser proprietário de uma empresa americana.
Isso significa que você pode:
Morar no Brasil e ser proprietário de uma empresa nos Estados Unidos.
Registrar uma LLC ou Corporation em estados como a Flórida.
Solicitar um Employer Identification Number (EIN).
Fazer negócios com clientes e empresas americanas.
Construir uma presença empresarial internacional sem precisar se mudar.
Entretanto, ser proprietário de uma empresa americana não concede automaticamente o direito de morar ou trabalhar fisicamente nos Estados Unidos. As regras de imigração são independentes da propriedade de uma empresa.
Também é importante entender que abrir uma empresa nos EUA não elimina automaticamente suas obrigações tributárias no Brasil. Se você continuar sendo considerado residente fiscal brasileiro, suas responsabilidades tributárias pessoais deverão ser avaliadas de acordo com a legislação brasileira.
Você Precisa Morar nos Estados Unidos ou Ter um Green Card?
Não. Você pode ser proprietário de uma empresa americana sem morar nos Estados Unidos e sem possuir um Green Card.
Não existe uma exigência geral de cidadania americana ou residência permanente para que uma pessoa seja proprietária de uma LLC ou Corporation.
Empreendedores estrangeiros podem ser membros de uma LLC ou acionistas de uma Corporation, respeitando as leis aplicáveis e eventuais restrições específicas de determinadas atividades.
Você também não precisa necessariamente viajar aos Estados Unidos para concluir o processo de abertura da empresa. Muitos procedimentos de registro podem ser realizados remotamente, com o auxílio de profissionais e prestadores de serviços autorizados.
Entretanto, algumas atividades podem exigir documentação adicional ou verificação presencial.
A abertura de uma conta bancária empresarial, por exemplo, depende das políticas da instituição financeira, dos procedimentos de identificação e dos requisitos de compliance.
A principal diferença é esta: você pode ser proprietário e administrar uma empresa americana morando no Brasil, mas ter uma empresa nos EUA não significa ter autorização de imigração ou permissão para trabalhar fisicamente no país.
Qual Tipo de Empresa Você Deve Abrir nos Estados Unidos?
Antes de registrar seu negócio, é necessário escolher a estrutura jurídica mais adequada. As duas opções mais comuns entre empreendedores estrangeiros são a Limited Liability Company (LLC) e a Corporation.
Limited Liability Company (LLC)
A LLC é uma das estruturas empresariais mais populares entre empreendedores internacionais.
Ela combina proteção patrimonial, dentro dos limites legais aplicáveis, com flexibilidade de gestão e opções de classificação tributária.
Entre suas principais características estão:
Proteção de responsabilidade pessoal, sujeita às limitações legais aplicáveis.
Flexibilidade na estrutura de propriedade e administração.
Processo de abertura e manutenção relativamente simples.
Diferentes possibilidades de classificação tributária federal.
Ausência de uma exigência geral de residência americana para o proprietário.
Uma LLC com apenas um proprietário (Single-Member LLC) geralmente é tratada como uma entidade desconsiderada para fins de imposto de renda federal, por padrão. Já uma LLC com dois ou mais membros (Multi-Member LLC) geralmente é tratada como uma Partnership.
Entretanto, uma LLC pode optar por outra classificação tributária federal, caso seja elegível.
Empresas com proprietários estrangeiros também podem ter obrigações adicionais de declaração, especialmente quando uma LLC de proprietário único possui transações reportáveis com seu proprietário estrangeiro.
Corporation
A Corporation é uma entidade jurídica separada de seus acionistas e pode ser adequada para empresas que pretendem captar investimentos, emitir ações ou estabelecer uma estrutura corporativa mais tradicional.
Uma C Corporation geralmente está sujeita à tributação corporativa federal separada. Dividendos distribuídos a acionistas estrangeiros também podem estar sujeitos à retenção de impostos nos Estados Unidos, dependendo das regras aplicáveis e de eventuais tratados tributários.
LLC ou Corporation: Qual É a Melhor Opção?
Não existe uma resposta universal. A estrutura ideal depende do modelo de negócio, da composição societária, dos planos de investimento, da receita esperada e da situação tributária dos proprietários nos dois países.
Para muitos brasileiros que estão começando um pequeno ou médio negócio, uma LLC pode oferecer maior flexibilidade. Entretanto, uma Corporation pode ser mais adequada para determinadas estruturas de investimento ou estratégias de crescimento.
Escolher a estrutura correta antes do registro pode evitar custos desnecessários e futuras alterações societárias.
Por Que Empreendedores Brasileiros Escolhem a Flórida?
A Flórida é um dos estados mais procurados por brasileiros que desejam estabelecer uma empresa nos Estados Unidos.
Seu ambiente empresarial, suas conexões internacionais e a grande comunidade brasileira tornam o estado uma opção atrativa para empresas que atendem clientes nos EUA e em outros países.
Entre os motivos que levam empreendedores a considerar a Flórida estão:
Ambiente favorável aos negócios:
A Flórida possui um ecossistema empresarial consolidado e um processo de registro de empresas relativamente simples.
Ausência de imposto de renda individual estadual:
A Flórida não cobra imposto de renda estadual sobre pessoas físicas. Entretanto, isso não significa que todas as empresas que operam no estado estejam isentas de impostos. Tributos federais, imposto corporativo estadual quando aplicável, Sales Tax e outras obrigações podem existir.
Conexões comerciais internacionais:
A Flórida possui fortes relações comerciais com a América Latina, tornando-se uma porta de entrada natural para empresas que desejam alcançar mercados internacionais.
Acesso a um grande mercado consumidor:
Empreendedores podem atender clientes em toda a Flórida e em outros estados americanos, dependendo de suas atividades e dos requisitos de registro aplicáveis.
Comunidade brasileira consolidada:
Cidades como Orlando e Miami possuem grandes comunidades brasileiras, criando oportunidades de networking e suporte profissional.
A Flórida pode ser uma excelente opção, mas o melhor estado para sua empresa deve ser definido considerando suas atividades, localização operacional, clientes e objetivos de longo prazo.
O Que Você Precisa para Abrir uma Empresa nos EUA Morando no Brasil?
Os requisitos variam de acordo com o estado e o tipo de empresa escolhido. Entretanto, a maioria dos empreendedores precisa preparar algumas informações e documentos básicos.
Entre os requisitos mais comuns estão:
Documento de identificação: Um passaporte válido é frequentemente utilizado para verificar a identidade de proprietários estrangeiros.
Nome da empresa: O nome escolhido precisa respeitar as regras estaduais e estar disponível para registro.
Endereço comercial: A empresa precisa de um endereço que atenda aos requisitos estaduais e empresariais aplicáveis.
Registered Agent: A maioria dos estados exige que uma LLC ou Corporation indique um agente registrado com endereço físico naquele estado.
Informações societárias: Dados dos membros, administradores, diretores ou acionistas, dependendo do tipo de entidade.
Atividade empresarial: Uma descrição das atividades pretendidas pode ser necessária para o registro, abertura de conta bancária e procedimentos de compliance.
Você não precisa necessariamente de um Social Security Number (SSN) para constituir uma empresa como proprietário estrangeiro. Entretanto, determinadas solicitações e instituições financeiras podem exigir informações adicionais de identificação ou tributárias.
É importante diferenciar os documentos necessários para abrir a empresa daqueles que serão solicitados posteriormente para registros fiscais, abertura de conta bancária e operação do negócio.
O Que É o EIN e Como um Brasileiro Pode Obtê-lo Morando no Brasil?
O Employer Identification Number (EIN) é um número de identificação fiscal federal emitido pelo Internal Revenue Service (IRS).
Ele funciona como um número de identificação tributária da empresa nos Estados Unidos.
O EIN é normalmente necessário para:
Abrir uma conta bancária empresarial.
Apresentar declarações fiscais federais e relatórios informativos.
Contratar funcionários, quando aplicável.
Estabelecer relações com instituições financeiras e prestadores de serviços.
Realizar determinados registros empresariais e tributários.
Proprietários estrangeiros podem, em geral, solicitar um EIN mesmo sem possuir SSN ou ITIN.
Quando a pessoa responsável pela empresa não é elegível para obter um SSN ou ITIN, o IRS disponibiliza procedimentos alternativos para a solicitação, incluindo o Form SS-4 por fax ou correio, conforme a situação. O formulário online do EIN geralmente exige que o responsável tenha um número de identificação fiscal americano válido.
A solicitação do EIN deve ser preenchida corretamente, pois as informações fornecidas serão utilizadas para identificar a empresa e seu responsável perante o governo federal.
Lembre-se: EIN, ITIN e SSN não são a mesma coisa. Cada número possui uma finalidade específica.
É Possível Abrir uma Conta Bancária Empresarial nos EUA Morando no Brasil?
Sim, isso pode ser possível, mas a aprovação depende do banco ou da instituição financeira escolhida.
Uma empresa americana pode ter uma conta bancária empresarial mesmo quando seu proprietário mora fora dos Estados Unidos. Entretanto, cada instituição possui seus próprios procedimentos de abertura, verificação de identidade e compliance.
Dependendo da instituição, podem ser solicitados:
Articles of Organization ou Articles of Incorporation.
Confirmação do EIN.
Operating Agreement ou documentos corporativos.
Passaporte válido e comprovante de endereço.
Informações sobre as atividades da empresa.
Dados dos proprietários e beneficiários finais.
Documentos adicionais exigidos para verificação de identidade e compliance.
Algumas instituições oferecem opções de abertura remota para empreendedores internacionais elegíveis, enquanto outras exigem uma visita presencial ou verificações adicionais.
É importante lembrar que registrar uma empresa e obter um EIN não garantem a aprovação de uma conta bancária.
Antes de escolher um banco, compare os requisitos, tarifas, serviços disponíveis, opções de transferências internacionais e políticas para clientes que não são residentes nos Estados Unidos.
Quanto Custa Abrir uma Empresa nos Estados Unidos?
O custo depende do estado, da estrutura empresarial e dos serviços profissionais contratados.
Na Flórida, por exemplo, existem taxas estaduais específicas para a abertura de uma LLC.
De acordo com a Florida Division of Corporations, as taxas estaduais padrão para registrar uma nova LLC incluem:
Serviço | Taxa Estadual |
Articles of Organization | US$ 100 |
Designação do Registered Agent | US$ 25 |
Total da taxa inicial de registro | US$ 125 |
Também existem custos recorrentes que precisam ser considerados.
As LLCs registradas na Flórida geralmente precisam apresentar um Annual Report todos os anos para manter seu status ativo. A taxa estadual atual é de US$ 138,75, e uma multa de US$ 400 é aplicada quando o relatório é enviado após 1º de maio.
Outras despesas possíveis incluem:
Serviços de Registered Agent.
Assessoria profissional para abertura da empresa.
Contabilidade e escrituração financeira.
Preparação de declarações fiscais e compliance.
Tarifas bancárias empresariais.
Licenças e autorizações comerciais, quando aplicáveis.
Esses valores representam as taxas estaduais de registro na Flórida, e não o custo total de manutenção de uma empresa americana. Sempre verifique os valores atualizados antes de realizar o registro.
Quais Impostos Você Precisa Considerar Morando no Brasil?
Este é um dos assuntos mais importantes para brasileiros que desejam abrir uma empresa nos Estados Unidos.
Abrir uma empresa americana não significa automaticamente que você estará livre de impostos. Suas obrigações tributárias dependem da estrutura jurídica da empresa, de sua classificação fiscal federal, da receita, das atividades comerciais e da residência fiscal do proprietário.
Existem duas perspectivas tributárias importantes: Estados Unidos e Brasil.
Impostos Federais nos Estados Unidos
O tratamento tributário de uma empresa americana depende de sua estrutura e classificação fiscal.
Por exemplo:
Uma LLC com um único proprietário geralmente é tratada como uma entidade desconsiderada para fins de imposto de renda federal, por padrão.
Uma LLC com dois ou mais proprietários geralmente é tratada como uma Partnership, por padrão.
Uma C Corporation geralmente está sujeita ao imposto de renda corporativo federal.
Determinadas LLCs podem optar pela tributação como Corporation, desde que sejam elegíveis.
Empresas americanas com proprietários estrangeiros também podem ter obrigações específicas de declaração, mesmo quando não possuem imposto de renda federal a pagar.
Impostos Estaduais na Flórida
A Flórida não cobra imposto de renda estadual de pessoas físicas. Entretanto, determinadas empresas podem estar sujeitas ao imposto de renda corporativo estadual.
Empresas que vendem produtos ou serviços tributáveis também podem precisar se registrar, cobrar e recolher o Sales Tax da Flórida ou cumprir outras exigências estaduais e locais.
Responsabilidades Tributárias no Brasil
Se você continuar morando no Brasil e permanecer como residente fiscal brasileiro, também precisará avaliar como a participação na empresa estrangeira, seus rendimentos, distribuições e ativos são tratados pela legislação tributária brasileira.
Residentes fiscais brasileiros podem ter obrigações de declaração e tributação relacionadas a investimentos e entidades no exterior.
O tratamento aplicável depende de cada situação e da legislação vigente, incluindo as regras introduzidas pela Lei nº 14.754/2023.
Por esse motivo, é fundamental avaliar conjuntamente as implicações tributárias nos Estados Unidos e no Brasil antes de decidir como estruturar sua empresa.
Quais Obrigações Anuais e de Compliance Você Precisa Conhecer?
Abrir uma empresa é apenas o começo. Manter o negócio regular exige atenção contínua às obrigações estaduais e federais.
Para uma LLC registrada na Flórida, uma das principais responsabilidades é apresentar o Annual Report à Florida Division of Corporations.
Entretanto, empresas com proprietários estrangeiros podem ter obrigações adicionais de declaração federal.
Por exemplo, uma LLC americana de propriedade estrangeira, com um único membro e tratada como entidade desconsiderada para fins tributários federais, pode precisar apresentar o Form 5472 acompanhado de um Form 1120 simplificado (pro forma) quando realizar transações reportáveis com seu proprietário estrangeiro ou partes relacionadas.
Essas transações podem incluir determinadas contribuições, distribuições, empréstimos e pagamentos.
O descumprimento das obrigações aplicáveis de apresentação do Form 5472 pode resultar em uma penalidade significativa, geralmente a partir de US$ 25.000 por infração.
Outras responsabilidades de compliance podem incluir:
Manter registros contábeis precisos.
Apresentar declarações fiscais federais e estaduais aplicáveis.
Manter as informações da empresa atualizadas.
Renovar licenças e autorizações, quando necessário.
Cumprir obrigações de folha de pagamento e impostos trabalhistas, caso a empresa tenha funcionários.
Atender aos requisitos de Sales Tax, quando aplicáveis.
Nem todas as empresas possuem as mesmas obrigações. As responsabilidades dependem da estrutura jurídica, das atividades, da classificação tributária e das transações realizadas.
Você Pode Administrar sua Empresa Americana Remotamente do Brasil?
Sim. Muitas atividades empresariais podem ser administradas remotamente.
Dependendo da natureza do seu negócio, você poderá:
Gerenciar as finanças da empresa pela internet.
Conversar com clientes e fornecedores americanos.
Emitir faturas e receber pagamentos.
Contratar prestadores de serviços e funcionários.
Administrar operações de marketing e vendas.
Manter os registros contábeis.
Coordenar as atividades da empresa diretamente do Brasil.
Entretanto, administrar a empresa remotamente não elimina suas responsabilidades legais, tributárias ou de compliance.
Você também deve avaliar se suas atividades comerciais geram obrigações adicionais de registro, licenciamento ou tributação em outros estados americanos.
Por exemplo, uma empresa constituída na Flórida pode precisar se registrar como uma entidade estrangeira em outro estado caso realize atividades comerciais que exijam essa qualificação.
Uma estrutura contábil e operacional adequada pode tornar a administração da sua empresa americana a partir do Brasil muito mais simples.
Por Que Contar com uma Empresa Especializada em Abertura e Contabilidade nos EUA?
Abrir uma empresa em outro país pode representar uma excelente oportunidade de negócios, mas lidar com um sistema jurídico e tributário diferente pode ser desafiador.
Um erro durante a constituição da empresa ou uma interpretação equivocada das obrigações de declaração pode gerar despesas desnecessárias, multas e problemas de compliance.
Contar com profissionais que compreendem a abertura de empresas nos Estados Unidos e as particularidades tributárias internacionais pode ajudar você a:
Escolher a estrutura empresarial mais adequada.
Registrar sua empresa corretamente.
Obter o EIN.
Entender suas responsabilidades tributárias federais e estaduais.
Organizar a contabilidade e a escrituração financeira.
Identificar as obrigações anuais aplicáveis.
Preparar-se para os procedimentos de abertura de conta bancária.
Coordenar o compliance americano com sua situação tributária internacional.
Na AES Accounting, ajudamos empreendedores a entender o processo de abertura e manutenção de empresas nos Estados Unidos.
Nosso objetivo é tornar esse processo mais claro, organizado e alinhado aos objetivos do seu negócio.
Minha Perspectiva: Você Não Precisa se Mudar para os Estados Unidos para Pensar Globalmente
Converso frequentemente com empreendedores brasileiros que acreditam que abrir uma empresa nos Estados Unidos é algo que só poderão considerar depois de se mudarem para o exterior.
Isso não é necessariamente verdade.
Você pode continuar morando no Brasil enquanto constrói um negócio no mercado americano. Pode atender clientes internacionais, estabelecer relações comerciais e criar oportunidades além do seu mercado local.
Mas abrir uma empresa nos Estados Unidos nunca deve ser tratado apenas como uma maneira de obter um EIN ou um certificado de registro empresarial.
É uma decisão estratégica que exige planejamento adequado, uma estrutura empresarial apropriada e conhecimento das responsabilidades tributárias nos dois países.
O objetivo não deve ser simplesmente ter uma empresa nos Estados Unidos. É construir um negócio bem estruturado, em conformidade com as regras aplicáveis e preparado para crescer.
Alejandra Lopez
Fundadora & CEO, AES Accounting
IRS Enrolled Agent
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